Secretário da SMIC de Porto Alegre afirma que apenas 21, dos 102
estabelecimentos (casas noturnas) apresentaram alvará de prevenção à incêndio aos bombeiros.
Segundo o secretário, os locais que não tiverem alvará dentro da validade e que estiverem irregulares quanto à estrutura e equipamentos de prevenção de incêndios exigidos por lei serão interditados.
Conforme edital de notificação assinado pelo prefeito José Fortunati no dia 6 de fevereiro, os donos ou administradores de boates, clubes sociais, casas de festas e assemelhados em funcionamento na cidade tinham 15 dias para entregar o documento à Smic.
— Queremos que a lotação seja dada pela metragem da lei municipal, que coloca uma pessoa por metro quadrado, no máximo. Por ora, vamos observar e fiscalizar pelo número de comandas — disse o secretário.
Uma outra resolução, proposta pela Smic, mas sem sanção do Gabinete do Prefeito, também obriga os estabelecimentos de entretenimento noturno a informar os clientes sobre as saídas de emergência do prédio, bem como afixar junto à entrada do estabelecimento, em local de fácil visualização, um mapa com dimensões que permitam a identificação destas saídas.
Uma outra resolução, proposta pela Smic, mas sem sanção do Gabinete do Prefeito, também obriga os estabelecimentos de entretenimento noturno a informar os clientes sobre as saídas de emergência do prédio, bem como afixar junto à entrada do estabelecimento, em local de fácil visualização, um mapa com dimensões que permitam a identificação destas saídas.
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