Implantada em 2010, no Brasil, temos a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e até 2012, prazo para que o país tenha toda a estrutura necessária para dar uma destinação adequada a qualquer resíduo sólido (o que antigamente se chamava de lixo).
Para chegar lá, no entanto, será preciso agir nas áreas política, econômica, ambiental, cultural e social, com metas e prazos definidos. Até o final deste ano, por exemplo, devem estar prontos os Planos Nacional e Estaduais de Resíduos Sólidos. Até 2014, os planos microrregionais, os de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas e os planos municipais e intermunicipais, além dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos.
Tanto os consumidores quanto os empresários, serão responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos, é a chamada responsabilidade compartilhada, estabelecida pela lei.
As micro e pequenas empresas terão critérios e procedimentos simplificados para a apresentação destes planos.
Lixo não existe, o que existe é matéria prima não aproveitada!
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