O pioneirismo do Rio Grande do Sul na questão ambiental, os entraves atuais e o papel das instituições na busca por soluções relacionadas ao tema estarão em debate no dia 12 de agosto no Fórum de Governança Ambiental no RS. O evento será no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, das 9 horas às 13h30, e reunirá parlamentares, autoridades da área, chefes de poderes e representantes da sociedade civil. A promoção é da Assembleia Legislativa, por meio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, e da Associação Força Verde.
Conforme os organizadores, a legislação estadual sobre o tema antecedeu em muito a legislação nacional e de outros entes da federação, no entanto essa vantagem não teria se refletido em termos de desenvolvimento sustentável. O objetivo do evento, segundo eles, é promover um debate sobre os anseios da sociedade, a justiça das leis e as necessidades e a situação dos órgãos ligados à questão ambiental.
A abertura do evento, às 9 horas, contará com o presidente da Assembleia, deputado Pedro Westphalen (PP). A programação segue com quatro painéis: “O Executivo Estadual e Municipal, às 9h30, “O Judiciário e o Ministério Público, às 10h30, “A Sociedade Civil Gaúcha”, às 11h30, e os “Legislativos Estadual e Municipal”, às 12h30. Às 13h30, está prevista a aprovação de documento final.
Programação
9h – Mesa de Abertura
9h30 – Painel 1 – O Executivo Estadual e Municipal
10h30 – Painel 2 – O Judiciário e o Ministério Público
11h30 – Painel 3 – A Sociedade Civil Gaúcha
12h30 – Painel 4 – Legislativos Estadual e Municipal
13h30 – Aprovação de Documento e Encerramento
Data: 12 de agosto de 2013
Local: Teatro Dante Barone – ALRS
Organização: Associação Força Verde e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates sobre Sustentabilidade Ambiental.
Apoio: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, centrais sindicais, federações e outras entidades.
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